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Calendário Escolar 2010/2011


Duração dos Períodos:

1º Período
Início: 10 de Setembro de 2010
Termo: 17 de Dezembro de 2010

2º Período
Início: 3 de Janeiro de 2011
Termo: 8 de Abril de 2011

3º Período
Início: 26 de Abril de 2011
Termo: 22 de Junho de 2011

Interrupção das Actividades Lectivas:

1ª - De 20 de Dezembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010

2ª- De 7 de Março de 2011 a 9 de Março de 2011

3ª- De 11 de Abril de 2011 a 21 de Abril de 2011

Outras Informações

Funcionamento do portão da E.B.1 c/J.I. da Pedra Mourinha para os alunos do horário normal:

Abertura: 8h45


Encerramento: 15h45 para os alunos que não frequentam AEC.
                        17h45 para os alunos que não frequentam ATL na escola.
As reuniões de Atendimento Mensal realizar-se-ão na primeira segunda-feira de cada mês, das 17h45 às 18h45.

A justificação das faltas deve ser realizada pelo Encarregado de Educação na caderneta do aluno/a, ou por atestado médico se a ausência for superior a cinco dias úteis.

Nos links abaixo podem ser consultados os seguintes documentos :

Organização Escolar e Programas

Legislação relativa ao Estatuto do Aluno (direitos e deveres)

Lei nº 30/2002 de 20 de Dezembro (Aprova o Estatuto do Aluno)


Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro (primeira alteração à lei nº 30/2002)


Despacho nº 30265/2008 de 16 de Novembro de 2008 (Esclarecimento à lei nº3/2008)

Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro (Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro)